Este instrumento estabelece as condições de contratação e uso dos serviços oferecidos pelo O Geek, doravante denominada PRESTADORA, por seus clientes, doravante denominados USUÁRIOS.
1.1. O serviço é oferecido na modalidade pré-paga, sendo o acesso liberado mediante a confirmação do pagamento do plano escolhido pelo USUÁRIO.
1.2. Serão disponibilizados os seguintes planos de contratação, com seus respectivos valores a serem consultados no momento da contratação:
a) Plano Mensal: Com validade de 30 (trinta) dias, no valor atual de R$ 30,00 (trinta reais).
b) Plano Semestral: Com validade de 6 (seis) meses, no valor atual de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
1.3. Os valores estipulados nos planos, bem como a sua estrutura, poderão sofrer alteração a qualquer momento, sem aviso prévio ao USUÁRIO. A contratação será efetivada pelo valor vigente na data de sua realização.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES
2.1. O cancelamento da prestação do serviço por parte do USUÁRIO não exige comunicação prévia, bastando a não execução da renovação do plano contratado após o término de sua vigência.
2.2. Uma vez efetuada a contratação e o pagamento do serviço, não será possível realizar o estorno ou a devolução do valor pago (reembolso), sob qualquer hipótese. O USUÁRIO deverá aguardar o vencimento do plano para que o cancelamento se efetive automaticamente.
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS APLICATIVOS DE TERCEIROS E ATIVAÇÃO
.1. Os programas (aplicativos) necessários para a fruição do serviço são de responsabilidade exclusiva de terceiros e não da PRESTADORA. A PRESTADORA não detém qualquer responsabilidade sobre o desenvolvimento, manutenção ou funcionamento desses softwares.
3.2. O USUÁRIO é responsável por verificar a disponibilidade e as condições de uso dos aplicativos, sendo que alguns podem ser gratuitos e outros, pagos.
3.3. Para os aplicativos pagos, a PRESTADORA poderá realizar o serviço de ativação mediante a cobrança de uma taxa adicional de R$ 30,00 (trinta reais), cujo valor se refere à ativação por um período de 1 (um) ano. Este valor e período de ativação estão sujeitos às condições e políticas dos desenvolvedores terceiros dos aplicativos.
CLÁUSULA QUARTA: DA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
4.1. A PRESTADORA se compromete a envidar seus melhores esforços para manter a estabilidade do sistema. Contudo, o USUÁRIO está ciente de que o sistema pode apresentar instabilidade, quedas, travamentos ou indisponibilidade temporária devido a fatores técnicos, de manutenção ou de força maior. Tais ocorrências não implicarão em direito a reembolso ou indenização.
CLÁUSULA QUINTA: DO USO DA CONTA
5.1. O acesso contratado pelo USUÁRIO é estritamente pessoal e limitado à utilização em apenas 1 (uma) tela por vez (acesso simultâneo).
5.2. Embora o USUÁRIO possa configurar a sua conta em mais de 1 (um) dispositivo, é expressamente vedada a utilização ativa e simultânea em mais de uma tela.
5.3. O uso simultâneo ou o compartilhamento indevido da conta implicará em travamentos e bloqueios automáticos e permanentes do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.